Por Ngala Killian Chimtom

YAOUNDÉ, Camarões | 19 de novembro de 2023 (IDN) – Mais de 150 jovens líderes africanos apelaram à comunidade internacional para que dê prioridade e aumente para mais do dobro os fluxos de financiamento para a adaptação climática em África.

O apelo foi feito em 18 de novembro, no final do Fórum Inaugural sobre o Financiamento da Adaptação em África, convocado pela Aliança Pan-Africana para a Justiça Climática (PACJA) e pela Coligação Africana para a Energia Sustentável e o Acesso (ACSEA), em parceria com a Iniciativa Africana para a Adaptação (AAI).

O continente que contribui muito pouco para as emissões de gases com efeito de estufa é, sem dúvida, o mais afetado pelas alterações climáticas: sofre com secas, inundações, ciclones e outras catástrofes relacionadas com o clima. E as previsões são terríveis.

Fungai Ngorima, do Zimbabué, disse à IDN que o país “está a enfrentar um El-Nino e os especialistas dizem-nos que pode prolongar-se até abril, o que significa que a nossa estação das chuvas vai ser curta e que também vamos ter menos água… De facto, o país tem recebido menos precipitação, os rios estão a secar rapidamente, os humanos não têm água para beber, a vida selvagem não tem água para beber e isso está a acabar em conflitos entre humanos e animais selvagens por causa dos recursos hídricos”.

Quando era criança, Felicia Motia viu a sua mãe debater-se com a diminuição da produção agrícola em consequência das fracas chuvas e da erosão da fertilidade do solo.

“Decidi que ia resolver o problema”, conta ao IDN. Fez uma pesquisa online e introduziu o que chama de “agricultura regenerativa”, que minimiza a lavoura, não só para evitar a fuga de água, mas também para reter o adubo natural.

Os impactos das alterações climáticas no continente são preocupantes.

De acordo com o último relatório do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas, IPCC, as temperaturas em África poderão aumentar entre 3°C e 6°C até ao final do século, em comparação com os níveis pré-industriais.

“Isto resultará em extremos climáticos mais frequentes e severos, mesmo nos melhores cenários, o que terá impactos significativos na agricultura, nos recursos hídricos e na saúde humana”, afirmaram os jovens que se reuniram em Yaoundé de 16 a 18 de novembro, numa declaração.

“Tanto o aumento do aquecimento como a inação poderão resultar numa redução do rendimento das colheitas até 50%, num aumento do stress hídrico até 60%, num aumento da incidência da malária até 90% e numa perda de biodiversidade até 40%.”

De acordo com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), as alterações climáticas poderão reduzir o PIB de África entre 2,8% e 10% até 2050, dependendo da gravidade do cenário.

Segundo o Banco Mundial, isto pode traduzir-se numa perda de 68 a 259 mil milhões de dólares por ano. O Banco Mundial também observou que as alterações climáticas irão aumentar os conflitos e as deslocações em África, estimando que, até 2050, 86 milhões de africanos poderão migrar dentro dos seus próprios países.

Perante previsões tão terríveis, os jovens líderes africanos afirmam que a redução das vulnerabilidades às alterações climáticas em África se tornou não só um imperativo moral, mas também um investimento estratégico no futuro e na resiliência da região.

De acordo com o PNUA, cada dólar investido na adaptação pode render quatro dólares em benefícios, para além do facto de a adaptação poder criar novas oportunidades de diversificação económica, inovação, criação de emprego e inclusão social.

No entanto, a comunidade internacional tem geralmente preferido financiar a atenuação (acções destinadas a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa ou a remover esses gases da atmosfera), mas essa preferência não corresponde às prioridades africanas.

“A prioridade dos países africanos sempre foi a adaptação, porque já estão a sofrer as consequências das alterações climáticas e têm de se adaptar”, disse à IDN o Dr. Njamshi Augustin, Diretor Executivo da Coligação Africana para a Energia Sustentável e Acesso.

A escassez de financiamento para a adaptação significa que as populações africanas têm cada vez mais dificuldade em fazer face aos efeitos das alterações climáticas e muito menos em tirar partido das oportunidades que estas oferecem.

Os jovens afirmam que, mesmo que os países industrializados cumpram a promessa que fizeram na COP26, em Glasgow, de duplicar o financiamento da adaptação até 2025, em relação aos níveis de 2019, isso ficaria muito aquém das necessidades.

“O financiamento da adaptação foi de cerca de 20 mil milhões de dólares por ano em 2019. Uma duplicação dos esforços, tal como acordado no Pacto Climático de Glasgow e reiterado pelos ministros do G7, levaria o financiamento da adaptação para cerca de 40 mil milhões de dólares. No entanto, este valor é muito inferior às necessidades reais de adaptação”, afirmaram em comunicado.

De acordo com o Relatório sobre o Défice de Adaptação 2023 do PNUA, o atual défice de financiamento da adaptação é de 194-366 mil milhões de dólares por ano até 2030.

“Isto significa que os actuais fluxos financeiros para a adaptação são 5 a 10 vezes inferiores às necessidades estimadas para os países em desenvolvimento. Além disso, o objetivo de duplicar o financiamento da adaptação para 40 mil milhões de dólares até 2025 está longe de ser alcançado. O relatório conclui que os fluxos públicos multilaterais e bilaterais de financiamento da adaptação para os países em desenvolvimento diminuíram 15%, para 21 mil milhões de dólares em 2021.”

Com o crescente défice de financiamento, os jovens apelaram aos países industrializados e a outros grandes poluidores para que apresentem um plano na COP28 para aumentar os fluxos anuais de financiamento da adaptação para África em mais do dobro até 2025 e passem de prometer para começar a cumprir as suas promessas.

Para atingir os objectivos, foram definidos 6 pontos que devem ser seguidos.

– Aumentar a quota-parte do financiamento da adaptação na carteira global de financiamento da luta contra as alterações climáticas e assegurar que seja proporcional às necessidades e custos de adaptação dos países africanos, observando que, mesmo que duplicassem o financiamento global da adaptação para cerca de 40 mil milhões de dólares por ano, continuaria a ficar aquém das necessidades avaliadas.

– Melhorar o acesso e a disponibilização de financiamento para a adaptação, baseado em subvenções e previsível, simplificando e racionalizando os procedimentos e critérios dos fundos multilaterais e dos doadores bilaterais e reforçando as capacidades e a disponibilidade das instituições e partes interessadas africanas, nomeadamente as comunidades da linha da frente e as iniciativas lideradas por jovens e mulheres.

-. Melhorar a eficácia e a eficiência do financiamento da adaptação, promovendo processos de planeamento e de tomada de decisões participativos e inclusivos e assegurando a transparência, a responsabilidade e a aprendizagem na implementação e avaliação de projectos e programas de adaptação.

– Promover a inovação e a intensificação do financiamento da adaptação, apoiando o desenvolvimento e a utilização de fontes e instrumentos de financiamento novos e emergentes e mobilizando investimentos e parcerias do sector privado.

– Reforçar a coerência e a coordenação do financiamento da adaptação através da harmonização das políticas e normas das diferentes fontes e canais de financiamento e da promoção da colaboração regional e intersectorial e da integração das acções de adaptação.

– Garantir um resultado robusto, ambicioso e orientado para soluções sobre o Objetivo Global de Adaptação na COP 28 no Dubai para ajudar a acelerar a ação de adaptação a nível global. [IDN-InDepthNews]

Foto: Njamshi Augustin, Diretor Executivo da Coligação Africana para a Energia Sustentável e Acesso. Crédito: Ngala Killian Chimtom