Por Katsuhiro Asagiri

TÓQUIO (IDN) – Quando a Assembleia Geral da ONU adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (UDHR) em Paris em 10 de dezembro de 1948, criou um documento-marco na história dos direitos humanos que levava em conta as experiências terríveis da Segunda Guerra Mundial.

Com o final daquela guerra, e a criação das Nações Unidas, a comunidade internacional jurou nunca mais permitir que atrocidades como aquelas da Segunda Guerra Mundial acontecessem novamente. Jurou, pela primeira vez, que direitos humanos fundamentais fossem protegidos universalmente.

O 70º aniversário da Declaração foi comemorado com vários eventos ao redor do mundo. Um destes eventos, 70º Aniversário do Fórum da Juventude UDHR, aconteceu em Tóquio, no dia 9 de dezembro de 2018, com apoio do Centro de Informações das Nações Unidas no Japão por uma coalizão da Anistia Internacional Japonesa, Soka Gakkai Comitê de Paz, Movimento Internacional Contra Todas as Formas de Discriminação e Racismo (IMADR), Human Rights Now, e Human Rights Watch.

A significância da atividade em Tóquio foi acentuada pelo fato de que o governo japonês enfatizou em várias ocasiões a forte crença do país na promoção e proteção dos direitos humanos como interesse legítimo da comunidade internacional, que o Conselho de Direitos Humanos busca promover. O Conselho é um órgão intergovernamental dentro do sistema das Nações Unidas formado por 47 Estados responsáveis pela promoção e proteção de todos os direitos humanos em todo o planeta.

Por manter os mais altos padrões de direitos humanos consagrados e garantidos em sua Constituição, o Japão foi eleito para o Conselho em outubro de 2016 para cumprir um mandato de três anos iniciando em 1 de janeiro de 2017 e terminando no final de 2019.

Enquanto o Secretário-Geral da ONU António Guterres enfatizou em uma mensagem em vídeo ao Fórum da Juventude que “por 70 anos, a UDHR tem sido referência global – levantando a bandeira da dignidade, igualdade e bem-estar”, o principal palestrante Atsushi Shibuya, um fotojornalista especializado em conflitos, pobreza e direitos humanos, com fotos e artigos do mundo todo, apresentou um livro com o título’Todos São Preciosos’ compreendendo artigos relacionados à UDHR e fotos correspondentes tiradas por ele.

Shibuya disse que a UDHR contribuiu com a criação de dois valores: Igualdade (todos são iguais) e Individualidade (todos são um, diferentes dos outros). Ao manter em mente as limitações dos dois valores, é importante abrir um novo caminho ao misturar os dois, disse ele.

“Em outras palavras, é importante fazer da Igualdade um urdume e a Individualidade uma trama, e tecer as duas simetricamente para formar um novo valor: ‘Todos São Preciosos’,” explicou Shibuya.

No painel de discussão, o moderador Kaoru Nemoto, Diretor do Centro de Informações das Nações Unidas em Tóquio, apontou que mais de um terço dos 169 alvos das Metas de Desenvolvimento Sustentável da ONU (SDGs) focam nos papéis desempenhados pela juventude. Contra este cenário, o Programa Mundial da ONU para Educação dos Direitos Humanos em sua quarta fase iniciando em 2020, focará na juventude, disse Nemoto.

Kazuko Ito, Secretária Geral da Human Rights Now, declarou que os direitos humanos são imprescindíveis para a vida diária. “É um direito viver meus próprios valores com dignidade.” Ela promete olhar os problemas com uma perspectiva a longo prazo.

Embora possa parecer que nada mudou em um período curto de tempo, as coisas estão pendendo para o melhor. Um dos casos, disse Ito, é a percepção em mutação das pessoas com relação ao assédio sexual e ao estabelecimento da Corte Penal Internacional após o genocídio em Ruanda em 1994.

O genocídio em Ruanda, também conhecido como genocídio contra os Tutsi, foi um massacre em massa dos Tutsis em Ruanda durante a Guerra Civil de Ruanda, que começou em 1990. Foi direcionado aos membros da maioria do governo Hutu durante o período de 100 dias, de 7 de abril à metade de julho de 1994.

Direitos Humanos são como “sangue” – algo que flui por nossas veias e é indispensável para nossas vidas, disse Riyo Yoshioka, Oficial Sênior do Programa, Divisão Asiática do Human Rights Watch. A significância da UDHR, disse Yoshioka, é afetada por novos desafios apresentados por robôs assassinos e mudanças climáticas.

Megumi Komori, Secretária Geral Assistente do Movimento Internacional Contra Todas as Formas de Discriminação e Racismo (IMADR), disse que os direitos humanos é “algo que você percebe quando é negado ou violado.” Um senso de empatia e solidariedade é crucial para proteger os direitos humanos.

O IMADR vem trabalhando com as comunidades ‘Dalit’ – formadas por pessoas consideradas ‘intocáveis’ – na Índia. Quanto à questão da discriminação, disse Komori, “ainda temos muitos problemas”. Mas um aspecto positivo é o desenvolvimento da tecnologia de internet, que permitiu aos Dalits desabafarem suas queixas para o mundo e, por exemplo, pedir apoio de advogados e paralegais ao contatá-los pela internet.

Por outro lado, um exemplo negativo da tecnologia é a questão do discurso de ódio pela internet, observou a Secretária Geral Assistente do IMADR. “Sinto que estes discursos de ódio são mais convincentes que as vozes que promovem direitos humanos na internet, porque uma mensagem discriminatória postada na internet pode se tornar viral.”

Hideaki Nakagawa, Secretário Geral da Anistia Internacional no Japão, disse que desenvolver a imaginação colocando-se no lugar das pessoas cujos direitos humanos não são protegidos é um passo importante na direção da promoção dos direitos humanos. A Anistia Internacional foca na proteção dos defensores de direitos humanos no mundo todo, que normalmente tornam-se alvos de perseguições.

Além das discussões aprofundadas, o fórum da juventude exibiu os painéis da exposição Transformando Vidas: O Poder da Educação dos Direitos Humanos. A exposição, formada por 25 painéis, foi criada em 2016 para comemorar o quinto aniversário da adoção da Declaração das Nações Unidas para Educação e Treinamento de Direitos Humanos.

Ela foi co-organizada pela SGI, em parceria com a Coalizão Global para Educação de Direitos Humanos (HRE 2020), O Grupo de Trabalho NGO para Educação de Direitos Humanos e Aprendizado e a Plataforma de Educação e Treinamento de Direitos Humanos, com agradecimentos ao Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos (OHCHR).

A exposição apresenta estudos de casos onde a educação de direitos humanos transformou valores, crenças e atitudes de indivíduos e grupos, levando a iniciativas positivas para promover os direitos humanos em comunidades diversas da Austrália, Burkina Faso, Peru, Portugal e Turquia. Também incentiva o público a agir em seu próprio ambiente imediato, começando com suas próprias famílias e comunidades. [IDN-InDepthNews – 16 de dezembro de 2018]