Análise por Fabíola Ortiz

WASHINGTON, D.C. (IDN) – O investimento em florestas tem se tornado a nova grande tendência, como um segmento essencial das soluções de desenvolvimento, seja para cumprir metas climáticas, lidar com climas extremos, melhorar os meios de sustento, deixar cadeias de suprimento mais amigáveis ao meio ambiente ou realizar sequestro de carbono. Porém, o mundo tem perdido uma área de florestas equivalente a 50 campos de futebol a cada minuto, a cada dia, pelos últimos vinte anos.

“Essa é uma grande tragédia”, diz Andrew Steer, presidente e CEO da World Resources Institute (WRI), uma organização global de pesquisa que trabalha em mais de 50 países. Administrar florestas tem sido difícil, ele acrescenta. Cerca de um quinto da população global (1,3 bilhão de pessoas) precisa tirar das florestas sua subsistência.

De acordo com o Banco Mundial, cerca de 350 milhões de pessoas vivem dentro ou próximo a florestas densas, dependendo diretamente delas para seu sustento. Nesse grupo, cerca de 60 milhões de pessoas – especialmente comunidades indígenas – são completamente dependentes de florestas.

“As florestas também são criticamente importantes para a estabilidade dos sistemas vitais de nosso planeta. Elas ajudam a regular o suprimento de água, sustentar a produção agrícola e proteger a infraestrutura. Além disso, elas ajudam o planeta a enfrentar os impactos das mudanças climáticas, absorvendo o CO2 da atmosfera e melhorando a resistência dos ecossistemas frente aos choques climáticos”, afirma o diretor de grupo administrativo do Banco Mundial Sri Mulyani Indrawati.

As florestas foram um foco em uma sessão especial durante as Reuniões de Primavera do FMI (Fundo Monetário Internacional) / Banco Mundial, do dia 14 ao dia 17 de abril, em Washington D.C.

De acordo com Indrawati, existe um reconhecimento global crescente dos papéis críticos que as florestas desempenham, suportando o desenvolvimento sustentável e retirando as pessoas da pobreza. O Banco Mundial é o maior financiador multilateral da área de florestas. Entre 2002 e 2015, a instituição suportou 300 operações ligadas a florestas, com um total de U$15,7 bilhões.

“É por isso que as florestas foram incluídas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O Banco Mundial quer tornar a administração sustentável de florestas uma parte integral dos assuntos globais. Elas são um ponto chave do novo plano de ação para mudanças climáticas. Este é o momento em que devemos olhar para novos e melhores caminhos para as florestas”, ele reforçou.

Os líderes e governos mundiais assinarão o Acordo Climático das Nações Unidas no dia 22 de abril, o que inclui uma chamada explícita para que as nações conservem e melhorem suas florestas e outras reservas biológicas de carbono. Se os governos responsáveis por pelo menos 55 por cento das emissões globais anuais de carbono assinarem o acordo de Paris, ele entrará em vigor.

Atualmente, o uso de florestas e de terra contribuem apenas com 25 por cento da redução total de emissões prometida pelos governos em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas (INDCs) que constam no acordo.

Dados liberados no dia 21 de abril mostram que eles podiam contribuir muito mais, visto seu grande potencial de agir como sequestradores de carbono, removendo de forma segura as emissões de CO2 da atmosfera.

O estudo “Forests: The Bridge to a Fossil-Free Future”, realizado pelo Woods Hole Research Center – um instituto de pesquisa independente que investiga as causas e efeitos das mudanças climáticas, para identificar e implementar oportunidades de conservação, restauração e desenvolvimento econômico – mostra que, com administração adequada, as florestas, principalmente as dos trópicos, podem remover quantidades significativas de CO2 da atmosfera, tornando muito mais fácil a limitação do aquecimento global a 2ºC.

Um cenário de “administração agressiva” das florestas tropicais aumentaria em dez a quinze anos o tempo disponível para eliminar o uso de combustível fósseis.

“Nós não podemos ter sucesso na luta contra o aquecimento global até que paremos o desmatamento nos trópicos. Proteger e administras as florestas não só faz sentido do ponto de vista climático, mas também é bom para a economia”, disse Tone Skogen, a Secretária de Estado do Ministério das Relações Exteriores da Noruega. A Noruega está investindo, anualmente, cerca de U$400 milhões nas florestas tropicais.

Na opinião dela, sem uma ação global ambiciosa para enfrentar a perda das florestas tropicais, a meta de 2ºC é simplesmente inalcançável. Reduzir o desmatamento poderia representar até um terço das reduções de gases do efeito estufa (GEE) até 2030, para que possamos nos manter na trajetória dos 2ºC. Alguns países como Colômbia estão se mostrando profundamente engajados no objetivo de alcançar uma taxa zero de desmatamento até 2020, e restaurar milhões de hectares.

Metade do território colombiano é coberto por florestas, do qual dois terços está na Bacia Amazônica. O desmatamento do passado alcançou uma taxa de 300.000 hectares por ano, principalmente devido ao conflito armado atual do país.

“Já se passaram cinco décadas de conflito e isso afetou o desmatamento de várias formas. Produção ilegal de drogas, mineração ilegal e deslocamento de pessoas. Nós estamos nos esforçando muito para acabar com o conflito, isso vai ser bom para o meio ambiente e para a floresta”, disse Mauricio Cardenas, Ministro da Fazendo e do Tesouro Público, acrescentando que a Colômbia está à frente do debate global no que diz respeito à redução das emissões de carbono e na proteção das florestas.

Um dos principais aspectos dos debates sobre paz com o movimento de guerrilha Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) fala precisamente sobre pôr um fim ao desmatamento, e converter ex-combatentes em trabalhadores da floresta. “Uma maneira de absorver esses grupos ilegais é colocá-los no comando da proteção de nossas florestas, pagando às pessoas para proteger esses locais como guardas florestais”.

Outro fator importante que deve ser considerado nesse processo são as comunidades indígenas. Na América Latina, 40 por cento das florestas são controladas por pessoas indígenas.

De acordo com a ativista dos direitos indígenas da Nicarágua Myrna Kay Cunningham Kain, que é presidente do Centro para a Autonomia e o Desenvolvimento dos Povos Indígena (CADPI), espera-se que a quantidade de florestas e territórios controlados por pessoas indígenas no mundo dobre até 2030.

“Se os governos e o setor privado não trabalharem com as pessoas indígenas nesse assunto, nós não conseguiremos atingir os objetivos”, declarou Kain. Ela pertence à comunidade indígena Miskito de Waspam, localizada às margens do Rio Wangki na Nicarágua. “A floresta é nossa casa, é onde oramos, ela tem um valor espiritual e cultural. Nós temos uma percepção diferente do que a floresta significa para as pessoas indígenas. Nós temos o direito de ter e usar nossos territórios, isso consta na legislação internacional”.

As florestas possuídas e administradas pelos povos indígenas e comunidades locais contém aproximadamente 37,7 bilhões de toneladas de carbono – 29 vezes mais do que as emissões anuais dos veículos de passageiros do mundo. Garantir os direitos dos indígenas e das comunidades às terras é uma forma de proteger contra o desmatamento, e pode gerar um retorno em grande escala significativo, diz um novo relatório liberado no dia 21 de abril pela Iniciativa para Direitos e Recursos (RRI).

Apenas 21 de 162 submissões das INDCs, representando 13 por cento da área florestal tropical e subtropical do mundo, incluía claros compromissos para implementar mandatos de posse ou estratégias de administração de recursos para as comunidades, como parte de seus planos de redução das mudanças climáticas ou ações de adaptação.

De acordo com o estudo, isso ilustra a “significativa lacuna” entre o reconhecimento de que os direitos às terras dos povos indígenas e das comunidades é fundamentalmente importante, e a vontade dos estados de implementar as reformas necessárias.

Essa é hoje uma nova visão, diferente da chamada “abordagem da paisagem” quando se fala de florestas, e ao mesmo tempo uma reconciliação com as necessidades agrícolas e recuperação das terras degradadas, disse Miguel Calmon, Administrador Sênior em Conhecimento, Ferramentas e Capacidade de Restauração de Paisagens da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN. [IDN-InDepthNews – 21 April 2016]

IDN é a principal vertente do International Press Syndicate.