Por Fabíola Ortiz

SAN JOSE, Costa Rica (IDN) – Há vinte anos, a Costa Rica embarcou em seu programa nacional de pagamento por serviços ambientais (PES), o primeiro no mundo a começar um esquema em toda o país para compensar proprietários de terras por manter as florestas de pé para as pessoas e o planeta.

Agora que o mundo luta para reduzir as emissões de gás das estufas e limitar o aumento da temperatura global até o final do século, esta nação centro-americana de cinco milhões de pessoas serve como exemplo das políticas públicas que abordam a taxação de combustíveis fósseis em favor da proteção da natureza. O país promete tornar-se neutro em carbono até 2021.

“Esperamos que os países desenvolvidos forneçam suporte financeiro para as nações em desenvolvimento para proteger os recursos naturais. Porém, não recebemos nenhum tipo de suporte,”, disse o diretor geral do Fundo Financeiro das Florestas Nacionais da Costa Rica (FONAFIFO) à IDN:

Fundos internacionais, como o  Fundo Climático Verde são difíceis de acessar, reclamou Rodriguez. “A Costa Rica está entre os primeiros cinco países com estratégias nacionais de redução de emissão de carbono e ainda não houve um único país disposto a fazer parceria conosco e nos ajudar com fundos,” criticou Rodriguez durante o Primeiro Congresso Latinoamericano de Sustentabilidade, Ecologia e Evolução (SEE) que aconteceu de 26 a 29 de setembro em San Jose. Um painel especial discutiu a experiência da Costa Rica em pagar por serviços ecológicos.

Sediando 5 por cento da biodiversidade mundial, a Costa Rica tem mais da metade do seu território coberto por florestas e lidera 350 dias por ano impulsionada por fontes renováveis.

No passado, não era tão brilhante e sustentável assim. Nos anos 80, o país estava à beira de uma crise ambiental, atingindo altas taxas de desmatamento – cerca de 70.000 hectares por ano, o equivalente a 1,7 por cento do território nacional.

As florestas do país cobrem atualmente cerca de 52,4 por cento do seu território. Mas em 1987, era só 21 por cento. Pegando carona no  Encontro do Rio em 1992, a Costa Rica iniciou uma iniciativa pioneira ao criar, em 1996, o PES dentro do novo Decreto Florestal, que criminalizava as mudanças no uso da terra – se uma propriedade fosse coberta por florestas, seria ilegal limpar a terra para pecuária ou cultivo de monoculturas.

O PES era uma forma de recompensar pequenos e médios proprietários de terras pelos serviços ao ecossistema que suas florestas forneciam, como sequestro de carbono, preservação da biodiversidade e proteção das fontes de água.

A falta de fundos internacionais impulsionou a reviravolta da Costa Rica quando o país taxou o consumo de combustíveis fósseis. Foi a primeira vez no mundo que um país criou um imposto especial para o uso de gasolina, para financiar a recuperação das florestas.

Após duas décadas, o imposto da gasolina resultou em um valor de 500 milhões de dólares que foram transferidos para proteger 1.250.000 de hectares, quase um quarto do território da Costa Rica.

Todos os anos, o FONAFIFO recebe solicitações de cerca de 180.000 hectaes para beneficiar-se do PES. Até então, o Fundo tem se comprometido a proteger apenas 50.000 hectares por ano, devido a restrições orçamentárias.

“O programa PES tem sido fortalecido a cada ano. A mudança na mentalidade reflete a visão do país, é uma mudança no paradigma,” enfatizou Rodriguez.

Um terço das propriedades que se beneficiam do PES são empresas, cooperativas e associações; outro terço abrange territórios indígenas que contam com 340.000 hectares.

O esquema de pagamentos pode contribuir consideravelmente para a Costa Rica alcançar sua meta de neutralidade de carbono em três anos, sugeriram especialistas no congresso ambiental. Aumentar a cobertura florestal é um papel fundamental na redução das emissões.

O país emite cerca de 21,6 milhões de toneladas de CO2 e deseja cortar 19 por cento e compensar o restante das suas emissões.

René Castro-Salazar, diretor-geral assistente da Organização para Clima, Biodiversidade, Terra e Água do Departamento de Alimentos e Agricultura (FAO) e o ministro do Meio Ambiente da Costa Rica disseram à IDN que o PES pode ajudar outros países em desenvolvimento a implementarem o Acordo de Paris.

“Naquele momento, quando lançamos o programa, era muito difícil medir o sequestro de carbono. Tínhamos que usar aviões; hoje em dia é possível calcular com satélites e novas tecnologias. Na primeira vez, levamos mais de um ano e meio, e agora a análise pode levar apenas uma semana,” explicou Castro-Salazar, que foi responsável por implementar os esquemas de pagamentos por serviços ambientais na Costa Rica, e que estava encarregado pela primeira transação em carbono no mundo.

“Países como o México agora estão desenvolvendo um PES próprio que evoluiu da experiência costarriquenha. É mais sofisticado e inclui categorias como propriedades comunais de propriedade de camponeses (campesinos) ou tribos indígenas,” disse ele.

Na opinião de Castro-Salazar, o PES não tem a ver apenas com subsidiar, mas também recompensar quem cuida da diversidade biológica e impede o desmatamento ilegal das florestas.

“A Costa Rica mudou profundamente na última década,” concordou Carlos Manual Rodríguez, ministro do Meio Ambiente e Energia da Costa Rica em seu discurso inaugural no congresso.

“Porém, ainda temos uma pegada ambiental negativa per capita, custando cerca de cinco por cento de nosso PIB (produto interno bruto) nacional. Só podemos mudar isso com um novo modelo de consumo e produção,” defendeu ele. [IDN-InDepthNews – 03 de outubro de 2018]