Por J Nastranis

NAÇÕES UNIDAS (IDN) – O nosso oceano é crítico para o nosso futuro partilhado e para toda a humanidade em comum com toda a sua diversidade. O nosso oceano cobre três quartos do nosso planeta, liga as nossas populações e mercados e forma uma parte importante da nossa herança natural e cultural.

Fornece quase metade do oxigénio que respiramos, absorve mais de um quarto do dióxido de carbono que produzimos, tem um papel vital no ciclo da água e no sistema climático e é uma fonte importante para a biodiversidade do nosso planeta e dos serviços do ecossistema.

Contribui para o desenvolvimento sustentável e para economias sustentáveis baseadas no oceano, assim como para a erradicação da pobreza, para a segurança alimentar e nutrição, comércio e transporte marítimo, trabalho decente e estilos de vida.

Pensaríamos que este excerto de uma Chamada para Agir de 14 pontos emergente como consenso da longa semana da Conferência Oceânica das Nações Unidas fosse conhecimento geral, levando em conta por gerações ao longo da história.

Mas o facto é que estes estão longe de serem do conhecimento geral. Na realidade, a reunião que terminou no dia 9 de junho na sede das Nações Unidas em Nova Iorque foi a primeira cimeira sobre os oceanos. Mas concluiu com um acordo global para reverter o declínio da saúde dos oceanos e com mais de 1300 ações empenhadas na proteção dos oceanos.

A Chamada para Agir foi adotada em consenso pelos Chefes de Estado, Governos e representantes sénior participantes que “afirmaram o nosso forte compromisso em conservar e utilizar de forma sustentável os nossos oceanos, mares e recursos marítimos para um desenvolvimento sustentável.”

Peter Thomson, o Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, disse aos jornalistas em Nova Iorque “A fasquia elevou-se relativamente à consciencialização global e à consciência do problema dos oceanos.”

Thomson, nativo das ilhas Fiji que copatrocinaram o evento juntamente com a Suécia, disse que os organizadores obtiveram aquilo que queriam com a conferência: “Estou 100 por cento satisfeito com os resultados desta conferência. O nosso objetivo era elevado. O nosso objetivo era começar a inverter o ciclo.”

Juntamente com Thomson, o Secretário Geral da Conferência dos Oceanos, Wu Hongbo, disse que o documento negociado lista medidas específicas “para galvanizar o compromisso global e as parcerias” para os oceanos.

Os pontos principais do documento político e das discussões (de 5 a 9 de junho) farão parte do Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (HLPF), do corpo central das Nações Unidas para o seguimento e revisão da Agenda para 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (SDGs) adotados em setembro de 2015. O HLPF tem agendado um encontro no próximo mês em Nova Iorque.

Para além da Chamada para Agir política, os participantes – fazendo também parte destes milhares de representantes da sociedade civil, académicos, artistas, instituições financeiras e outros praticantes e ativistas – comprometeram-se em agir para conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, os mares e os recursos marítimos. Este é o objetivo da SDG14. Na tarde de 9 de junho, mais de 1300 compromissos voluntários já tinham sido registados.

Chamando ao número “verdadeiramente impressionante,” Wu, que também é o Subsecretário Geral das Nações Unidas para os Assuntos Económicos e Sociais, sublinhou que os compromissos agora registam um “oceano registado de soluções.”

Na ‘O Nosso Oceano, o Nosso Futuro: Chamada para Agir’, os participantes sublinharam o caráter integrado e indivisível de todos os SDGs, assim como as interligações e as sinergias entre eles, e reiteraram a importância crítica de serem guiados no seu trabalho pela Agenda para 2030, incluindo os princípios reafirmados ali.

Reconhecem que cada país enfrenta desafios específicos na sua procura por um desenvolvimento sustentável, em particular os países menos desenvolvidos (LDCs), países em desenvolvimento sem mar, Estados em desenvolvimento em ilhas pequenas (SJDS) e Estados Africanos, incluindo os costeiros, assim como outros reconhecidos na Agenda para 2030. Existem também desafios sérios em muitos países de rendimentos médios.

Na Chamada para Agir, “reiteram o seu compromisso em alcançar os objetivos do Objetivo 14 dentro do período estabelecido, e a necessidade de sustentar ações no longo termo, tendo em consideração diferentes realidades nacionais, capacidades e níveis de desenvolvimento e respeitando as políticas e prioridades nacionais.” Reconhecem em particular a importância de certos objetivos no Objetivo 14 para as SIDS e LDCs.

A Conferência, em que 6000 pessoas participaram, também reconheceu que ‘somos todos ou nenhum’. Thomson disse “No que diz respeito ao oceano, é uma herança comum da humanidade. Não existe Norte-Sul, Este-Oeste no que toca ao oceano.” “Se o oceano estiver a morrer, estará a morrer para todos nós.”

Ele sublinhou que ao “colocar as rodas em movimento” no SDG 14, a conferência ajudou a acelerar ações em todos os 17 SDGs, financiar uma ciência aberta, mas explicou que é necessário muito mais para preencher os buracos da capacidade.

Os tópicos discutidos foram desde a poluição plástica dos oceanos e mares até à acidificação do oceano e a pesca ilegal – que se interligam com tópicos como aliviar a pobreza, acabar com a fome, promover a saúde, garantir o acesso a água e sanitização e assim por diante.

Thomson atribuiu o sucesso da conferência à “forma magnífica” como todos os diferentes participantes se juntaram para discutir e trabalharem em conjunto.

Ele aplaudiu a “abertura da sociedade civil, do setor da ciência e da sociedade privada” em acabar com as divisões típicas entre governos e outros setores. “Não existe eles e nós. Somos todos nós ou ninguém.”

Além das oito reuniões plenárias e dos sete diálogos de parcerias, A Conferência dos Oceanos incluiu 150 eventos paralelos, 41 exibições e entrevistas na Zona de Média SDG.

Destes fizeram parte eventos com a New Oceans Advocate e o globalmente aclamado cantor e escritor australiano Cody Simpson, assim como o biólogo marinho Douglas McCauley, o artista aborígene Sid Bruce Short Joe e o filantropo espanhol Álvaro de Marichalar.

A mistura de personalidades e o apoio forte para agir levou a “criatividade e o sentido de unidade” a agir para os oceanos, disse a copresidente da conferência, Primeira Ministra Deputada da Suécia, Isabelle Lovin.

No Dia dos Oceanos Mundial, no dia 8 de junho, o Secretário Geral das Nações Unidas António Guterres chamou a atenção para o facto de que o futuro dos oceanos do planeta está sobrecarregado por ameaças como as alterações climáticas, a poluição e práticas de pesca destrutiva – e a falta de capacidades para lidar com estas ameaças.

Guterres disse numa mensagem no Dia dos Oceanos Mundial “Cuidar e utilizar os nossos oceanos de forma sustentável é crítico para alcançar os objetivos ecológicos e económicos para as comunidades de todos os locais.”

O Secretário Geral disse “Olhando para o futuro, a conservação e a utilização sustentável dos oceanos podem ser alcançadas apenas se conseguirmos tratar com eficácia as ameaças que os oceanos enfrentam,” realçando que “o nosso futuro será, portanto, determinado pela nossa capacidade coletiva em partilhar informação e encontrar soluções para problemas comuns.”

A Diretora Geral da Organização Educacional, Científica e Cultural das Nações Unidas (UNESCO), Irina Bokova, disse na sua mensagem, comemorando o Dia, que um oceano saudável necessita de um conhecimento global robusto da ciência do oceano. Com uma chamada forte para mobilizar e aproveitar o melhor conhecimento científico para proteger os oceanos vitais do nosso planeta.

Bokova acrescentou que “Não podemos gerir aquilo que não podemos medir, e nenhum país sozinho é capaz de medir a panóplia de alterações que estão a ter lugar no oceano. Desde as Fiji até à Suécia, da Namíbia até ao Ártico, todos os Governos e parceiros têm de partilhar conhecimento para construírem políticas baseadas na ciência comuns.” [IDN-InDepthNews – 12 de junho de 2017]

Fotografia: Um cardume de Ídolos Mouros navegam no recife de coral, Ha’apai, Tonga. Créditos: UNEP GRID Arendal/Glenn Edney