By Ramesh Jaura

O presidente do Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC), Munir Akram, convocou uma ‘Coalizão dos Dispostos’ para promover um acordo em nível global sobre um conjunto específico de ações iniciais para fornecer espaço fiscal e liquidez suplementar aos países em desenvolvimento que sofrem o impacto desastroso da COVID-19.

Em uma entrevista por e-mail com o IDN, Akram disse que ações rápidas devem incluir suspensão abrangente de dívidas, reestruturação de dívidas para países em situação de endividamento atual ou potencial, criação de novos Direitos Especiais de Saque (SDRs) no valor de 500 bilhões de dólares e redistribuição de cotas de SDR não utilizadas para países em desenvolvimento.

Os direitos de saque especiais são ativos suplementares de reserva cambial definidos e mantidos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

O Presidente do ECOSOC também pediu uma expansão nos empréstimos concessionais, incluindo Instituições Financeiras Internacionais (IFIs), bancos de desenvolvimento multilaterais, regionais e nacionais com operações internacionais, implementação de meta de 0,7% de Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD), criação de Liquidez e Facilidade de Sustentabilidade para fornecer empréstimos a juros baixos para países em desenvolvimento, além mobilização de 100 bilhões de dólares em financiamento climático anualmente.

A coalizão dos Dispostos incluiria o Grupo dos Sete (G7), o Grupo dos Vinte (G20), o Clube de Paris e o conselho do FMI, disse o Sr. Akram, que também é embaixador do Paquistão na ONU.

Enquanto isso, as potências econômicas do G7, que controlam um pouco menos da metade da economia mundial, em 19 de fevereiro concordaram em “intensificar a cooperação” em resposta à pandemia do coronavírus e aumentar os compromissos de financiamento para o lançamento de vacinas nos países mais pobres do mundo para 7,5 bilhões de dólares.

Após a reunião virtual dos líderes do G7, a chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou que a distribuição justa de vacinas era “uma questão elementar de justiça” e anunciou apoio financeiro no valor de 1,5 bilhões de dólares.

Um novo estudo apresentou medidas contra o nacionalismo de vacinas que está assombrando os que têm vacinas. O relatório é encomendado pela Fundação de Pesquisa do Centro Internacional de Comércio (ICC).

O estudo descobriu que a economia global pode perder até $ 9,2 trilhões de dólares se os governos não conseguirem garantir o acesso das economias em desenvolvimento às vacinas para COVID-19, metade dos quais cairiam nas economias avançadas.

O estudo demonstra claramente a necessidade econômica de investir no Acelerador de Acesso às Ferramentas para COVID-19 (ACT), a colaboração global para acelerar o desenvolvimento, a produção e o acesso equitativo aos testes, tratamentos e vacinas para COVID-19.

Surpreendentemente, um investimento de 27,2 bilhões de dólares por parte das economias avançadas – o déficit de financiamento atual para capitalizar totalmente o Acelerador ACT e seu pilar de vacina COVAX – é capaz de gerar retornos de até 166 vezes o investimento, concluiu o estudo.

Por sua vez, o presidente do ECOSOC também propôs a criação de uma parceria público-privada (PPP) para acelerar o investimento em infraestrutura sustentável nos países em desenvolvimento. As consultas estão em andamento, ele afirmou.

A instalação também utilizaria o Sistema Coordenador Residente da ONU: uma vasta rede de agências trabalhando em questões de desenvolvimento em mais de 130 nações em todo o mundo.

“Eles são excelentes instrumentos para identificar os possíveis projetos de infraestrutura, ajudar os países em desenvolvimento a construir a capacidade de formular bons estudos de pré-viabilidade e viabilidade para esses projetos, além de que a instalação seria projetada para encontrar os parceiros certos para esses projetos no mundo dos investimentos,” afirmou o Sr. Akram.

O Sr. Akram expressou a esperança de que “os próximos eventos do ECOSOC contemplarão a discussão das necessidades financeiras dos países em desenvolvimento” e espera que neles “avance um acordo sobre algumas das ações urgentes mencionadas acima”.

Ele anunciou que o ECOSOC vai convocar vários fóruns este ano, onde se espera que os países tomem “decisões ambiciosas” para responder às consequências da pandemia e abordar as mudanças climáticas e alcançar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

As reuniões incluirão um Fórum de Financiamento para o Desenvolvimento em abril, com o Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação ocorrendo no mês seguinte, culminando com o Fórum Político de Alto Nível anual em julho.

A importância de tais eventos reside no fato de que o Conselho Econômico e Social está no coração do sistema da ONU para promover as três dimensões do desenvolvimento sustentável – econômica, social e ambiental.

O conceito de criação do ECOSOC na época do nascimento das Nações Unidas era que, por um lado, o Conselho de Segurança seria concebido como um órgão que promoveria a segurança coletiva e faria cumprir a paz no mundo. O Conselho Econômico e Social, por outro lado, foi projetado para promover a paz por meio da cooperação econômica internacional.

Um dos autores da carta das Nações Unidas foi o (então) presidente dos Estados Unidos, Franklin Delano Roosevelt. E sua concepção, expressa na época, era que a instabilidade econômica era como uma doença e que, se um país a tivesse, outros seriam afetados.

Assim, a Carta diz muito claramente que o objetivo do Conselho Econômico e Social é “promover melhores padrões de vida em maiores liberdades”.

Subsequentemente, o ECOSOC é a plataforma central para fomentar o debate e o pensamento inovador, forjando consenso e cooperação sobre os caminhos a seguir e coordenando esforços para atingir as metas acordadas internacionalmente. Ele também é responsável pelo acompanhamento das principais conferências e cúpulas da ONU.

Desde a adoção da Carta, todo o sistema de cooperação internacional em questões econômicas, sociais, de saúde, humanitárias e de desenvolvimento foi criado sob a égide do Conselho Econômico e Social.

Hoje, vinte organizações internacionais, comissões regionais e entidades autônomas se reportam anualmente ao Conselho Econômico e Social. [IDN-InDepthNews – 22 de fevereiro de 2021]

Foto: Munir Akram, septuagésimo sexto presidente do Conselho Econômico e Social. Crédito: ONU ECOSOC